Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.

Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal

A empresa deverá pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada vaga reservada não preenchida.